Escritura do imóvel: como e por que fazer?

22 de junho de 2020
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Se você vai comprar ou vender um imóvel, tenha em mente que será necessário fazer a sua escritura. Mas por quê? Leia esse artigo até o final que vamos explicar os motivos e como fazer a escritura do imóvel!

O que é a escritura do imóvel?

Primeiro, vamos explicar para você o que é isso!

A escritura do imóvel é um documento necessário para validar compra e venda; doação; permuta; divisão amigável; partilhas e inventários.

Ela garante a validade jurídica dos atos citados anteriormente pelas partes interessadas no negócio realizado.

Onde fazer a escritura do imóvel?

O documento é elaborado em tabelionatos ou cartórios por um profissional chamado tabelião.

Ele é o profissional habilitado para fazer a escritura do imóvel.

Qual é o primeiro passo para fazer a escritura do imóvel?

Primeiramente você precisa procurar um tabelionato ou cartório para saber quais documentos são necessários para elaborar a escritura do imóvel e qual o custo.

Para ajudar você, fizemos uma lista dos documentos que são solicitados para fazer a escritura do imóvel:

Documentos do vendedor (pessoa física)

Solteiro
– RG e CPF;
– Certidão de nascimento atualizada;
– Caso mantenha união estável, é necessário apresentar os documentos (RG e CPF) da(o) companheira(o), que também deverá assinar a escritura;
– Profissão e endereço completo.

Casado
– RG e CPF dos cônjuges;
– Certidão de casamento atualizada;
– Pacto antenupcial registrado (ou a escritura pública, se ainda não foi registrado);
– Profissão e endereço completo.

Divorciado, separado ou viúvo
– RG e CPF;
– Certidão de casamento atualizada, com averbação de alteração do estado civil;
– Caso mantenha união estável, é necessário apresentar os documentos (RG e CPF) da(o) companheira(o), que deverá assinar a escritura também;
– Profissão e endereço completo.

Documentos do comprador (pessoa física)
– RG e CPF (sendo casado, apresentar os documentos do cônjuge também);
– Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso;
– Se casado, apresentar o pacto antenupcial registrado ou a escritura pública quando o registro ainda não tiver sido feito;
– Profissão e endereço completo.

Documentos do vendedor ou comprador (pessoa jurídica)
– Contrato social consolidado e a última alteração contratual ou o Estatuto Social e a última ata de eleição;
– Inscrição no CNPJ;
– RG e CPF dos sócios administradores que tenham poder para vender imóveis, junto aos comprovantes de profissão e de endereço;
– Certidão simplificada da Junta Comercial atualizada.

Quais cuidados devo tomar ao fazer a escritura do imóvel?

É muito importante verificar se não há pendências sobre o imóvel a ser escriturado. Se todas as certidões estiverem corretas, é hora de ir para o próximo passo.

Deverá ser pago o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é emitido pela prefeitura do município onde o imóvel está.

Após o pagamento da guia do ITBI, a escritura do imóvel poderá ser lavrada e assinada pelas partes, bem como pelo tabelião.

Em seguida, será encaminhada ao Registro de Imóveis para que a matrícula do imóvel seja registrada.

É nesse momento que ocorre a transferência da propriedade, ou seja, o comprador passa a ser dono do imóvel.

Quais são os riscos de não fazer a escritura?

Muitas vezes o custo da escritura é um empecilho para que ela seja feita, no entanto, elencamos alguns riscos que você corre caso não faça.

  1. O vendedor pode vender o imóvel várias vezes, pois não haverá registro de venda;
  2. O imóvel pode ser penhorado judicialmente;
  3. O vendedor pode falecer e o imóvel ir para o inventário;

Qual o custo da escritura do imóvel?

O valor depende da localização e do valor de compra do imóvel. Outros fatores que influenciam no custa da escritura são o ITBI e o registro do mesmo.

Quem é o responsável por pagar a escritura?

É mais comum que o comprador fique responsável pelos custos com a escritura do imóvel, no entanto, não há obrigatoriedade nisso.

Qual é a diferença entre escritura e registro do imóvel?

A escritura apenas valida a transação realizada. Já o registro gera um número de matrícula que comprova que você, caso seja o comprador, é o proprietário do imóvel.

Conseguiu entender a importância e os passos que você deve seguir para fazer a escritura do seu imóvel?

Se tiver alguma dúvida, converse com o nosso time de especialistas!

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